QUEM SOMOS
O IRDP tem como principal finalidade exercer as funções de regulação, controlo e fiscalização de todas as actividades relacionadas com o Sector dos Derivados do Petróleo, desenvolvidas em Angola.
Tem a sua visão, missão e valores claramente definidos.
Regular o sector dos derivados do petróleo visando a melhoria do acesso aos produtos petrolíferos, por parte da população, a preços justos, e observando os padrões de qualidade dos produtos e serviços, sem prejudicar a sustentabilidade económica das empresas do sector.
Tornar-se numa Entidade Reguladora de referência nacional, crescendo sob o ponto de vista infraestrutural e de recursos humanos, no sentido de melhorar o exercício da sua actividade.
Os valores do IRDP são apoiados em:
(I) Imparcialidade
(R) Rigor
(D) Disciplina
(P) Profissionalismo
ATRIBUIÇÕES
As principais atribuições do IRDP são:
- Regular e fiscalizar o processo de importações;
- Emitir parecer sobre tarifas e preços aplicáveis as actividades reguladas pelo sector;
- Regular o relacionamento comercial entre os diferentes agentes intervenientes no sector;
- Supervisionar a qualidade dos produtos petrolíferos comercializados em Angola;
- Promover a concorrência de modo a melhorar a eficiência das actividades sujeitas à sua regulação;
- Acompanhar as boas práticas internacionais de regulação do sector dos derivados e estabelecer relações com Entidades Reguladoras congéneres e Organismos Internacionais relevantes.
